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5006056-70.2022.8.21.0021

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 2.378,04
Orgao julgador
Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
DEISE TATIANE RODRIGUES DE BRITO
CPF 960.***.***-34
Autor
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN
OAB/RS 119957•Representa: ATIVO
NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS
OAB/RS 119674•Representa: ATIVO
DIEGO SOUZA GONZATTO
OAB/RS 075309•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO GOULART LANES
OAB/BA 041977•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256060660 (Custas Finais ou Complementares)

06/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

23/10/2024, 10:09

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

23/10/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/10/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/10/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/09/2024, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

11/09/2024, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/09/2024, 19:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>

23/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 779

22/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2024, 17:57

Remetidos os Autos - DProc -> GabRCF

30/07/2024, 17:28
Documentos
ACÓRDÃO
•11/09/2024, 14:26
EXTRATO DE ATA
•10/09/2024, 19:10
ACÓRDÃO
•17/04/2024, 14:54
EXTRATO DE ATA
•16/04/2024, 19:01
ACÓRDÃO
•04/03/2024, 18:02
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:15
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2023, 16:56