5000899-08.2016.8.21.0028

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF 599.***.***-04

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ 09.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS KRETZMANN

OAB/RS 096439•Representa: ATIVO

ANDRE ARNALDO PEREIRA

OAB/RS 092879•Representa: ATIVO

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA

OAB/RS 082554•Representa: PASSIVO

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

15/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

14/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

13/05/2026, 19:05

Recurso Especial não admitido

13/05/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

13/05/2026, 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/05/2026, 06:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/05/2026, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

23/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

20/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2026, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/04/2026, 01:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

11/04/2026, 01:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 19:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/05/2026, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 17:05

ACÓRDÃO

•17/03/2026, 15:59

EXTRATO DE ATA

•16/03/2026, 18:46

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 20:15