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5016273-51.2022.8.21.0029
Apelação CívelTelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO NERCI DE SOUZA
CPF 386.***.***-00
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1
28/03/2024, 15:56Transitado em Julgado
28/03/2024, 15:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024, 15:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024, 15:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024, 08:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 16:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 16:15Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
04/03/2024, 18:02Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/02/2024, 20:15Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
18/02/2024, 20:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 789
30/01/2024, 16:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:28Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB
07/12/2023, 16:48Documentos
ACÓRDÃO
•04/03/2024, 18:02
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:15