5032491-15.2020.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 167.724,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A

CNPJ 44.***.***.0001-89

Autor

M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL EIRELI

CNPJ 53.***.***.0001-18

Autor

M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL EIRELI

CNPJ 53.***.***.0001-18

Reu

BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A

CNPJ 44.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI

OAB/RS 064256•Representa: ATIVO

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURO ALVES DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAURO ALVES DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112490/2026

12/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 112490/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A e M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:35

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:24

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 13:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2025, 20:40

Acórdão

•11/02/2025, 15:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 15:50

Acórdão

•11/02/2025, 15:50

Despacho

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:50

Sentença

•11/02/2025, 15:50

Certidão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Sentença

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50