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5210080-23.2022.8.21.0001

Recurso EspecialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

SABEMI SEGURADORA S/A

CNPJ 87.***.***.0001-38

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA PEREIRA

CPF 975.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/12/2025, 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação em face da decisão retro.

09/12/2025, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 12:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

07/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/07/2024, 14:26

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/07/2024, 17:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 12:00

-

•11/07/2024, 17:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 17:49

-

•11/07/2024, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 17:48

-

•11/07/2024, 17:48

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•11/07/2024, 17:47

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•11/07/2024, 17:47

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•11/07/2024, 17:47