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5227539-90.2022.8.21.7000
Agravo de InstrumentoServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 55.684,53
Orgao julgador
Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira
Partes do Processo
LY CORDOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 94.***.***.0001-41
TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S.A. - TESB
CNPJ 13.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR
OAB/SP 283393•Representa: ATIVO
FERNANDO VELLOSO DA COSTA MACHADO
OAB/SP 409087•Representa: ATIVO
DELSON TEIXEIRA FERMINO
OAB/RS 014608•Representa: ATIVO
JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA DOS SANTOS
OAB/RS 039757•Representa: PASSIVO
FÁBIO BARCELOS DA SILVA
OAB/SC 021562•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/06/2024, 16:09Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
12/06/2024, 16:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/06/2024, 01:09Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 20:00Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 22:48Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 21:06Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 19:28Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 18:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
16/04/2024, 16:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2024, 09:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
14/03/2024, 09:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024, 13:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024, 13:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024, 13:05Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 18:00
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 16:19
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2023, 12:26
ACÓRDÃO
•27/04/2023, 14:08
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 20:09
AGRAVO
•28/11/2022, 17:50
DECISÃO MONOCRÁTICA
•11/11/2022, 17:19