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5162166-26.2023.8.21.0001
Produção Antecipada da ProvaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 12.705,00
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
REJANE VARGAS MACARIO
CPF 434.***.***-91
LEANDRO DANIEL VARGAS MACARIO
CPF 937.***.***-91
FUNDACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL - FUSEPERGS
CNPJ 03.***.***.0001-95
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDO NARDON
OAB/RS 046277•Representa: ATIVO
BERNARDO DALL OLMO DE AMORIM
OAB/RS 072926•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/08/2024, 20:11Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC
01/08/2024, 16:08Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC
25/06/2024, 17:47Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
25/06/2024, 17:47Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 51621662620238210001/TJRS
25/06/2024, 17:05Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51621662620238210001/TJRS
16/04/2024, 19:08Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO DANIEL VARGAS MACARIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELANTE: REJANE VARGAS MACARIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: FUNDACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL - FUSEPERGS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BERNARDO DALL OLMO DE AMORIM (OAB RS072926) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5162166-26.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 898) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
01/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51621662620238210001/TJRS
20/02/2024, 20:16Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO DANIEL VARGAS MACARIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELANTE: REJANE VARGAS MACARIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: FUNDACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL - FUSEPERGS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BERNARDO DALL OLMO DE AMORIM (OAB RS072926) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5162166-26.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 902) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
31/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS
18/01/2024, 15:52Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024, 13:30Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 13:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/12/2023, 09:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 20:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2024, 13:30
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2023, 14:12
SENTENÇA
•19/09/2023, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2023, 15:14