5005384-17.2020.8.21.3001

Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 21.950,40

Orgao julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

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Partes do Processo

ELZA SILVA DOS SANTOS

CPF 378.***.***-68

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP

27/04/2026, 15:22

Recebidos os autos do STJ

24/04/2026, 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005384172020821300120250206114328

06/02/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/12/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/12/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

20/11/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

11/11/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

01/11/2024, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 06:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

01/11/2024, 06:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

02/10/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/10/2024, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 15:37

ACÓRDÃO

•24/04/2026, 15:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/11/2024, 06:43

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 06:38

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:18

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 12:38

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 20:17

DECISÃO STJ/STF

•11/10/2023, 09:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/01/2023, 14:57

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•04/10/2022, 18:08

ACÓRDÃO

•27/07/2022, 11:15