5125719-73.2022.8.21.0001

Recurso EspecialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JUSTINO DA SILVA BRUM

CPF 279.***.***-91

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 89.***.***.0001-88

Autor

JUSTINO DA SILVA BRUM

CPF 279.***.***-91

Reu

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 89.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 450244/2026 -

12/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 450244/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450244/2026

07/05/2026, 20:21

Protocolizada Petição 450244/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e JUSTINO DA SILVA BRUM e provido

30/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:20

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e JUSTINO DA SILVA BRUM e provido

29/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/08/2024, 10:13

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/08/2024, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 16:20

•15/07/2024, 15:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2024, 15:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2024, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2024, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2024, 15:30