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5001012-32.2015.8.21.0016
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2023
Valor da Causa
R$ 7.837,50
Orgao julgador
Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Processos relacionados
Partes do Processo
ELAINE SELOI CRUCHI DUARTE
CPF 474.***.***-68
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
ALYSSON REGINATO DOS SANTOS
OAB/RS 073012•Representa: ATIVO
JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES
OAB/RS 094670•Representa: ATIVO
VANESSA FERREIRA DE LIMA
OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256636594 (Custas Finais ou Complementares)
19/08/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1
17/04/2024, 19:14Transitado em Julgado
17/04/2024, 18:59Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024, 17:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024, 17:36Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
21/02/2024, 12:42Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/02/2024, 20:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 990
30/01/2024, 16:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:28Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
12/12/2023, 12:08Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
09/12/2023, 21:02Distribuído por sorteio
09/12/2023, 21:02Documentos
ACÓRDÃO
•21/02/2024, 12:42
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:17