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5003162-37.2022.8.21.0049
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 19.390,40
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Processos relacionados
Partes do Processo
GILMAR TAIN
CPF 971.***.***-68
MEZZALIRA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JAQUELINE KERESKI
OAB/RS 116995•Representa: ATIVO
ERIVELTON SAGGIN
OAB/RS 069627•Representa: ATIVO
ANDRE CESAR MILANI
OAB/RS 109789•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/08/2024, 18:36Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV
01/08/2024, 22:06Remetidos os Autos - Custas - FWN1CIV -> CCALC
19/06/2024, 17:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024, 01:05Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 18:52Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
23/04/2024, 15:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/04/2024, 15:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 13:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 13:07Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CIV Número: 50031623720228210049/TJRS
17/04/2024, 18:40Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031623720228210049/TJRS
20/02/2024, 20:19Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR TAIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON SAGGIN (OAB RS069627) ADVOGADO(A): JAQUELINE KERESKI (OAB RS116995) APELADO: MEZZALIRA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE CESAR MILANI (OAB RS109789) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5003162-37.2022.8.21.0049/RS (Pauta: 1042) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
31/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN1CIV -> TJRS
24/11/2023, 18:10Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA
•29/05/2023, 21:25
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2023, 16:01
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2023, 17:26
CÁLCULO
•28/09/2022, 15:26
CÁLCULO
•28/09/2022, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2022, 17:21