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5000226-96.2016.8.21.0098
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.612,50
Orgao julgador
Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LOURDES BARBERINI KIELEK
CPF 358.***.***-20
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245546135 (Custas Finais ou Complementares)
09/11/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GAU1CIV1
27/03/2024, 17:41Transitado em Julgado
27/03/2024, 17:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024, 08:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024, 08:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2024, 22:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2024, 22:57Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
21/02/2024, 12:43Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/02/2024, 20:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1053
30/01/2024, 16:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:28Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
04/12/2023, 16:14Documentos
ACÓRDÃO
•21/02/2024, 12:43
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:19