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5000819-13.2022.8.21.0035
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 12.292,10
Orgao julgador
Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Processos relacionados
Partes do Processo
JANICE DOS SANTOS REOLON
CPF 387.***.***-49
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0002-24
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245372629 (Custas Finais ou Complementares)
24/08/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1
27/03/2024, 17:31Transitado em Julgado
27/03/2024, 17:30Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2024, 23:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2024, 23:44Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
21/02/2024, 12:40Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024, 20:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1077
30/01/2024, 16:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:28Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
13/12/2023, 15:37Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Telefonia
13/12/2023, 15:37Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
12/12/2023, 12:37Documentos
ACÓRDÃO
•21/02/2024, 12:40
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:19