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5000367-63.2023.8.21.0036

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.157,81
Orgao julgador
Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade
Partes do Processo
FERNANDO HOFFMANN VAZ
CPF 012.***.***-47
Autor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO RIBEIRO
OAB/RS 052345•Representa: ATIVO
VANESSA FERREIRA DE LIMA
OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CIV1

30/01/2026, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2026

30/01/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/01/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

28/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

27/01/2026, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/01/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/01/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

26/01/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2026, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

18/12/2025, 05:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/12/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2025<br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00</b>

05/12/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 8

03/12/2025, 20:55
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2026, 12:55
ACÓRDÃO
•18/12/2025, 05:50
EXTRATO DE ATA
•17/12/2025, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2025, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2025, 15:05
Anexo
•04/11/2025, 14:59
ACÓRDÃO
•20/10/2025, 14:05
EXTRATO DE ATA
•17/10/2025, 19:42
ACÓRDÃO
•21/02/2024, 12:45
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:20