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5001388-84.2016.8.21.0015
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
AMARILDO DUTRA SARMENTO
CPF 628.***.***-87
Advogados / Representantes
LUCIANA WILLIG SANMARTIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/04/2026, 10:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
27/04/2026, 14:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/04/2026, 14:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2026, 13:15Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/04/2026, 03:00Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/10/2025, 18:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
20/10/2025, 11:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/10/2025, 11:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 16:28Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52
17/10/2025, 14:59Expedição de mandado - CM0015
19/09/2025, 18:52Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
19/09/2025, 18:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025, 17:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025, 17:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 16:11Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/07/2025, 13:47
ATO ORDINATÓRIO
•22/04/2025, 14:36
ATO ORDINATÓRIO
•20/01/2025, 13:06
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2024, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2024, 16:03
ATO ORDINATÓRIO
•08/08/2023, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2022, 13:39
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2022, 21:36
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2022, 16:34