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5001480-44.2020.8.21.0105
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
Processos relacionados
Partes do Processo
ALISANDRO DE OLIVEIRA
CPF 812.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SILVIO MIRANDA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANGELA SALTON ROTUNNO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IBA1CIV1
25/03/2024, 15:21Classe Processual alterada
25/03/2024, 15:16Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
25/03/2024, 15:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2024, 14:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
28/02/2024, 14:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 14:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 14:00Remetidos os Autos - GabMLGBG -> Sec3GrCri
23/02/2024, 15:34Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/02/2024, 18:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 14:00</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 40
01/02/2024, 15:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 15:57Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabMLGBG
18/12/2023, 10:47Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:34
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2023, 17:44
ACÓRDÃO
•25/10/2023, 18:17
EXTRATO DE ATA
•24/10/2023, 16:46