5119056-45.2021.8.21.0001

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

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Partes do Processo

EDER RAMOS

CPF 000.***.***-16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

28/02/2024, 18:49

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec3GrCri

28/02/2024, 18:48

Classe Processual alterada

28/02/2024, 18:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVS para JBMT)

28/02/2024, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

28/02/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/02/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/02/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/02/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 13:50

Remetidos os Autos - GabJVS -> Sec3GrCri

23/02/2024, 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

22/02/2024, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 14:00</b>

05/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 13:50

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 18:55

EXTRATO DE ATA

•24/11/2023, 14:13