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5025092-03.2018.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CLEBER DOS SANTOS BOTELHO
Advogados / Representantes
REGINALDO FREITAS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANE FEITEN WINGERT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS DE MELO LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAIO ISOLA DE ARO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Número: 52994038620258217000/TJRS
08/10/2025, 18:07Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5299403-86.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 5
07/10/2025, 12:01Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Número: 52994038620258217000/TJRS
06/10/2025, 19:13Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Número: 52994038620258217000/TJRS
04/10/2025, 20:31Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 16:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/08/2025, 08:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
19/08/2025, 08:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 12:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
15/08/2025, 00:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/08/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 17:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172
25/07/2025, 17:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
21/07/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 12:37Ato ordinatório praticado
11/07/2025, 12:37Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2025, 12:01
ANEXO
•25/07/2025, 17:32
ANEXO
•25/07/2025, 17:32
ANEXO
•25/07/2025, 17:32
ANEXO
•25/07/2025, 17:32
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2025, 12:37
ACÓRDÃO
•28/03/2025, 17:38
ACÓRDÃO
•28/02/2025, 22:08
ATO ORDINATÓRIO
•22/01/2025, 16:16
ATO ORDINATÓRIO
•11/10/2024, 19:38
ATO ORDINATÓRIO
•08/08/2024, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•05/06/2024, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2024, 16:38
SENTENÇA
•27/11/2023, 02:04
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2022, 12:06