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5000328-43.2015.8.21.0005
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
LEONARDO SIMOES DE OLIVEIRA
CPF 036.***.***-45
Advogados / Representantes
JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CR1
28/03/2024, 15:11Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
28/03/2024, 15:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024, 15:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024, 15:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2024, 08:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:37Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:47Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 94
05/02/2024, 15:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:31Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
18/08/2023, 08:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023, 07:46Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:47
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:42