5003696-49.2023.8.21.0015

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JACSON RENATO PAEZ DE OLIVEIRA

CPF 561.***.***-04

Reu

MOISES LUIS DA SILVA

CPF 877.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANINE ROSI FALEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DORANI BORGES MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

03/10/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/09/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

23/09/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/09/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2025, 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

19/09/2025, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

19/09/2025, 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

18/09/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 15:28

Audiência de instrução redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA 109 SEGUNDA VARA CRIMINAL - 26/01/2027 17:20. Refer. Evento 65

18/09/2025, 13:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 13:00

DECISÃO

•09/03/2023, 15:15