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5000298-54.2019.8.21.0106
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JEFERSON DA SILVA
CPF 038.***.***-69
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI1CIV1
06/03/2024, 13:43Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
06/03/2024, 13:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024, 15:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024, 15:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 10:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 10:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:37Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:47Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 15:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 92
05/02/2024, 15:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:31Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
20/06/2022, 07:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
19/06/2022, 23:16Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:42