5000366-74.2019.8.21.0115

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.092,50

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

PAULO CEZAR SWENSSON DA ROSA

CPF 601.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LUANA ROCHA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGENES NUNES DE SOUZA

OAB/RS 023487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/07/2025, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2025, 18:30

Expedição de ofício

14/07/2025, 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 14:10:17)

16/06/2025, 14:10

Juntada de certidão

16/06/2025, 14:10

Remetidos os Autos - POSDC -> POS1CIV

16/06/2025, 09:13

Remetidos os Autos - POS1CIV -> POSDC

17/04/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

31/03/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/03/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 21:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 20:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 19:39

SENTENÇA

•04/07/2023, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 22:31