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5001148-81.2014.8.21.0010
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO PEREIRA TRINDADE
CPF 036.***.***-11
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI
OAB/RS 078318•Representa: ATIVO
DIEGO MOURA MALHEIROS
OAB/PR 053848•Representa: ATIVO
GERALDO JUNG MESSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BRUNO HERINGER JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2
23/08/2024, 10:07Recebidos os autos do STJ
22/08/2024, 10:48Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
02/07/2024, 22:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2024, 18:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
05/06/2024, 18:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2024, 16:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/05/2024, 01:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/04/2024, 19:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024, 17:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024, 17:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024, 14:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024, 14:32Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
03/04/2024, 11:31Recurso Especial não admitido
03/04/2024, 11:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2024, 10:48
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2024, 10:48
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•03/04/2024, 11:31
EXTRATO DE ATA
•21/02/2024, 10:56
ACÓRDÃO
•20/02/2024, 20:16