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5010553-13.2010.8.21.0001
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2021
Valor da Causa
R$ 2.815,41
Orgao julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
FOCOGLOBAL - INFORMATIZACAO LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-68
Advogados / Representantes
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734•Representa: ATIVO
ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS
OAB/RS 036164•Representa: ATIVO
DALMARIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318•Representa: ATIVO
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572•Representa: ATIVO
SIMONE DOS SANTOS NUNES
OAB/RS 061841•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/03/2026, 18:21Transitado em Julgado - Data: 21/01/2026
12/03/2026, 18:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
08/01/2026, 17:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita
27/12/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/12/2025, 16:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
17/12/2025, 16:53Declarada decadência ou prescrição
17/12/2025, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 13:11Conclusos para julgamento
16/12/2025, 14:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/07/2025, 06:51Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 15:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025, 13:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025, 13:12Decisão Interlocutória
29/01/2025, 14:44Documentos
SENTENÇA
•17/12/2025, 13:11
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2025, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2024, 19:55
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 21:25
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2022, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2022, 15:42