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5029506-88.2011.8.21.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 2.640,45
Orgao julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
CELSO COSTA BORBA
CPF 170.***.***-20
Advogados / Representantes
LETICIA STRONGE PIRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734•Representa: ATIVO
JHONNY PRADO SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572•Representa: ATIVO
ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025, 15:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 13:20Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 10:41Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024, 14:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
23/04/2024, 11:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/04/2024, 11:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024, 19:52Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
06/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 50295068820118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CELSO COSTA BORBA Local: Porto Alegre Data: 05/02/2024 EDITAL Nº 10053917416 Edital de INTIMAÇÃO DA PENHORAPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 30 (TRINTA) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50295068820118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e CELSO COSTA BORBA. Objeto: Intimação de CELSO COSTA BORBA, CPF: 17004659020 da penhora realizada sobre o imóvel localizado na Praça Dr. Baltazar de Bem, nº 432, Porto Alegre/RS, para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 30 dias. Porto Alegre, 05/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029506-88.2011.8.21.0001/RS
06/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
05/02/2024, 13:10Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 19:55Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023, 16:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023, 15:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/10/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2025, 10:41
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2024, 19:55
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2023, 18:59