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5015994-69.2021.8.21.0039

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
DALMACIO DA SILVA TOLEDO
CPF 009.***.***-05
Reu
FABIO ALVES DA SILVA
CPF 827.***.***-72
Reu
FABIO ALVES DA SILVA
CPF 186.***.***-97
Reu
Advogados / Representantes
MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KARINA MARIOTTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GISELE MORETTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULA BITTENCOURT ORSI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2026, 14:51

Baixa Definitiva

14/10/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

11/09/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 267

11/09/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

04/09/2025, 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262

03/09/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

16/08/2025, 00:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262

14/08/2025, 13:46

Expedição de mandado - Prioridade - 24/08/2025 - CM0039

14/08/2025, 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258

14/08/2025, 09:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 256

12/08/2025, 22:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258

07/08/2025, 18:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2025, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•18/06/2025, 17:43
ATO ORDINATÓRIO
•16/06/2025, 17:01
ACÓRDÃO
•04/04/2024, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2022, 14:57
SENTENÇA
•27/09/2022, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2022, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2022, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2022, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2022, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2021, 17:38