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5018299-37.2021.8.21.0003

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
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Partes do Processo
GUILHERME NUNES DE ASSUMPCAO
CPF 849.***.***-49
Autor
JADERSON MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 028.***.***-27
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
IEDA HUSEK WOLFF
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ENIO DA SILVA FARIAS
OAB/RS 026698•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1

06/03/2024, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/03/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/03/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

23/02/2024, 16:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/02/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 265

05/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2024, 15:32
Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:02
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:49
ACÓRDÃO
•17/02/2023, 14:35
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 11:09