5003776-67.2015.8.21.0023

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.232,11

Orgao julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Autor

GIOVANI DE CARVALHO CORREA

CPF 590.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE

OAB/RS 052164•Representa: ATIVO

ANA PAULA VARGAS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISANGELA MINUZZI MELLO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037766720158210023/TJRS

07/04/2026, 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

27/03/2026, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/02/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/10/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/10/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/08/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/08/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 09:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 17:14

SENTENÇA

•15/08/2025, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 14:14