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5002138-27.2020.8.21.0054

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui
Partes do Processo
LUIS FERNANDO CHAGAS
CPF 049.***.***-38
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDUARDO DE LIMA VEIGA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1

01/04/2024, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

01/04/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/03/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/03/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/02/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

23/02/2024, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 515

05/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2024, 15:32
Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:11
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:47
ACÓRDÃO
•15/12/2023, 17:23
EXTRATO DE ATA
•15/12/2023, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2023, 16:23