Voltar para busca
5005472-76.2017.8.21.0021
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS PAULO DA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ
OAB/RS 085141•Representa: ATIVO
MAURO HENRIQUE RENNER
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FERNANDO ANDRADE ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1
15/03/2024, 13:12Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
15/03/2024, 13:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2024, 17:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024, 15:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024, 15:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:26Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 16:11Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 539
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
04/04/2023, 07:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023, 20:34Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:11
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:47