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5013763-51.2019.8.21.0003

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada
Partes do Processo
LIGIA TAMIRES DE OLIVEIRA MACIEL
CPF 020.***.***-66
Autor
LUCAS DE OLIVEIRA FELIPPE
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
JULIANO SILVANO GARCIA
OAB/RS 097460•Representa: ATIVO
SUELEN GOMES PACHECO
OAB/RS 098894•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1

01/04/2024, 18:24

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

01/04/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade

23/02/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

23/02/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 560

05/02/2024, 15:32
Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:11
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:48