5010277-11.2022.8.21.0017

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado

Partes do Processo

ANDRE DUTRA DA ROCHA

CPF 052.***.***-30

Autor

MARCOS ALEXANDRE DEBESAITIS

CPF 036.***.***-60

Autor

STEFANI MONTEIRO

CPF 040.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SAATKAMP

OAB/RS 086174•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CR1

22/03/2024, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

22/03/2024, 18:05

Juntada de certidão

22/03/2024, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 04/03/2024 16:13:55)

22/03/2024, 18:02

Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri

22/03/2024, 17:59

Recebidos os autos - LJO2CR -> TJRS

22/03/2024, 17:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/03/2024, 17:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CR1

04/03/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/02/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2024, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

27/02/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/02/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:26

Documentos

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:11

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:48