Voltar para busca
5006568-57.2019.8.21.0086
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.345,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CR1
11/04/2025, 10:05Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
11/04/2025, 10:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/03/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025, 08:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 17:53Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
27/02/2025, 14:07Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2025, 13:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>
18/02/2025, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 224
17/02/2025, 15:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
17/02/2025, 15:54Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
14/10/2024, 14:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024, 13:30Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2025, 14:07
EXTRATO DE ATA
•27/02/2025, 13:42
ACÓRDÃO
•21/06/2024, 15:02
EXTRATO DE ATA
•21/06/2024, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•14/03/2024, 18:49
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2024, 15:02
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:11
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:47