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5063663-09.2019.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
DIEGO DA SILVA SANTOS
Advogados / Representantes
NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ
OAB/RS 109890•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
01/04/2024, 14:55Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
01/04/2024, 14:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024, 09:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024, 09:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:25Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 16:12Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 586
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
30/05/2023, 07:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023, 21:12Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:12
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:48