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5030386-70.2017.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
GIOVANI DO NASCIMENTO GODOI
Autor
MARCOS ERLIM DA SILVA CARDOSO
CPF 864.***.***-53
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLARICE GALEAZZI ZANINI
OAB/RS 059621•Representa: ATIVO
RAMIRO NODARI GOULART
OAB/RS 083812•Representa: ATIVO
AIRTON ALOISIO MICHELS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

12/03/2024, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/03/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/03/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/02/2024, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

23/02/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 576

05/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2024, 15:32
Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:12
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:48