5033429-46.2021.8.21.0010

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHARLES FROHLICH (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RS118056) ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER TESTEMUNHA: WILIAN PAIN MACIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SUELEM PICCOLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL DOS SANTOS BORSATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA EDUARDA HORN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LOURDES BIAZUS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LETÍCIA REGINA RECH POSSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LETÍCIA DA SILVA DE QUADROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JARDEL MARTINS MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIANE KATIUCIA DE MATOS BARDAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FATIMA ROSELAINE BRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIANE MENCH DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ÉDIPO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANRLEY HALVIN DEPORTE ALVES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: JEAN FERNANDO BIAZUS DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES ADVOGADO(A): IOLANDA DA SILVA LAZZARI ADVOGADO(A): ELTON SOARES INTERESSADO: VICTORIA TONET (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSIANO FONTANA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAMBRINI ADVOGADO(A): CLAUDIO TELES FABRO INTERESSADO: SÍNDICO DO CONDOMÍNIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5033429-46.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 821) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL