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5001481-16.2023.8.21.0140
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Sandro Luz Portal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JHONATA RANGEL GOUVEA
CPF 026.***.***-96
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BDB1CIV1
27/03/2024, 15:34Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
27/03/2024, 15:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024, 13:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024, 18:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024, 18:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 15:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 15:14Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:45Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 16:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 914
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP
19/12/2023, 12:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023, 11:48Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:31