5248894-70.2023.8.21.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Sandro Luz Portal

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Partes do Processo

JEAN CARLOS SANTOS DOS REIS

CPF 869.***.***-53

Autor

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARINA DE SOUZA MONTEIRO

OAB/RS 098778•Representa: ATIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025087-78.2018.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 26, 30, 32, 39, 42, 44

20/06/2024, 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

19/06/2024, 17:36

Recebidos os autos do STJ

18/06/2024, 09:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

02/05/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/05/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/04/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/04/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/04/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 12:55

Recurso Especial não admitido

08/04/2024, 09:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

08/04/2024, 09:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 09:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/04/2024, 09:36

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:32