Voltar para busca
5159820-39.2022.8.21.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Marcia Kern
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO GONCALVES
CPF 856.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC
18/03/2024, 16:26Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
18/03/2024, 16:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024, 10:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 15:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 15:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:16Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 16:00Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1027
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK
01/12/2023, 17:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023, 17:35Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:00
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:41