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5016766-54.2018.8.21.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2020
Valor da Causa
R$ 87.223,58
Orgao julgador
2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA AJALA DOS SANTOS
CPF 357.***.***-91
FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
CNPJ 89.***.***.0001-88
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2026, 12:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/05/2026, 00:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
07/05/2026, 16:11Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49
29/04/2026, 03:38Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49
28/04/2026, 02:21Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49
27/04/2026, 18:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 17:00Remetidos os Autos - Custas - POA05CVFC -> CCALC
27/04/2026, 15:46Recebidos os autos - TJRS -> POA05CVFC Número: 50167665420188210001/TJRS
27/04/2026, 12:08Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167665420188210001/TJRS
03/02/2025, 15:40Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167665420188210001/TJRS
28/10/2024, 17:18Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50167665420188210001/TJRS
28/02/2024, 14:54Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA AJALA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) ADVOGADO(A): CAIO MUCIO TORINO (OAB RS022226) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) APELADO: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/02/2024, ÀS 14:00 A 28/02/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5016766-54.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
06/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05CVFC -> TJRS
11/08/2023, 13:01Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/04/2026, 18:38
SENTENÇA
•13/06/2023, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2022, 17:58
ATO ORDINATÓRIO
•20/11/2022, 21:57
ATO ORDINATÓRIO
•11/10/2022, 10:28
ATO ORDINATÓRIO
•17/03/2022, 16:52