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5153667-08.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 31.946,63
Orgao julgador
Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva
Partes do Processo
LEA RIBEIRO FELISBERTO
CPF 010.***.***-38
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
CNPJ 92.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OSVALDO ANSELMO REGINATO
OAB/RS 053984•Representa: PASSIVO
FELIPE DE ALMEIDA MOTTA
OAB/RS 078013•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2024, 12:50Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
24/04/2024, 12:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 17:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 17:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 15:47Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv
28/02/2024, 15:47Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/02/2024, 15:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LEA RIBEIRO FELISBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): OSVALDO ANSELMO REGINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/02/2024, ÀS 14:00 A 28/02/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Agravo de Instrumento Nº 5153667-08.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
06/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 349
05/02/2024, 16:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 16:20Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
15/12/2023, 15:20Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 15:47
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2023, 10:45
AGRAVO
•14/09/2023, 15:20
DECISÃO MONOCRÁTICA
•11/09/2023, 15:15