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5306276-73.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva
Partes do Processo
NELCI ZANELLA SANTOS
CPF 936.***.***-53
OI INTERNET S.A.
CNPJ 03.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 12:40Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 12:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024, 01:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/04/2024, 09:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 16:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 16:08Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 15:47Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv
28/02/2024, 15:47Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/02/2024, 15:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NELCI ZANELLA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) AGRAVADO: OI INTERNET S.A. ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/02/2024, ÀS 14:00 A 28/02/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Agravo de Instrumento Nº 5306276-73.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
06/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 368
05/02/2024, 16:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 16:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023, 01:05Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 15:47
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:02
AGRAVO
•10/11/2023, 15:36
DECISÃO MONOCRÁTICA
•07/10/2023, 15:43