5001250-71.2022.8.21.0124

Recurso EspecialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 88.467,14

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

MARCIA HANSEN KNECHT

CPF 481.***.***-87

TERCEIRO

RENE PAULO SZERACKI

CPF 538.***.***-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB/RS 054293•Representa: ATIVO

PEDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 039768•Representa: ATIVO

MARILONE SEIBERT

OAB/RS 058828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/09/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 917771/2025

26/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 917771/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 17:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/07/2025, 09:44

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/07/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 15:37

Documentos

Acórdão

•16/07/2025, 15:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:37

Decisão

•16/07/2025, 15:37

Acórdão

•16/07/2025, 15:37

Decisão

•16/07/2025, 15:37

Decisão

•16/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:37

Decisão

•16/07/2025, 15:37

Sentença

•16/07/2025, 15:37