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5001254-85.2013.8.21.0072
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 11.297,50
Orgao julgador
Gab. Dra. Rosália Huyer - Regime Exceção - 3ª Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MAICON TOME DA SILVA
CPF 019.***.***-39
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENOIR DA SILVA CUNHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
23/06/2025, 15:43Conclusos para julgamento - Sec3CCri -> GabRH-E3C
23/06/2025, 15:43Remetidos os Autos - GabRH-E3C -> Sec3CCri
23/06/2025, 14:51Retirado de pauta
20/06/2025, 13:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Data da sessão: <b>20/06/2025 13:30</b>
10/06/2025, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1008
09/06/2025, 16:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/06/2025, 16:46Redistribuído por remanejamento de acervo - (EJC para RH-E3C) - Motivo: Portaria nº 13/2025 - Órgão Especial
08/04/2025, 12:21Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabEJC
25/10/2024, 12:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024, 21:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024, 21:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/10/2024, 13:01Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEJC -> Sec3CCri
22/10/2024, 18:34Recebidos os autos - Diligência Cumprida
22/10/2024, 14:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2024, 12:45Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2024, 22:57