Voltar para busca
5005216-48.2022.8.21.0025
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 5.340,70
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento
Partes do Processo
ANNA CLAUDIA SIEVERDING FABIANO
CPF 015.***.***-86
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
LUIZ ROGENIO PAIXAO DOS SANTOS
OAB/RS 097046•Representa: ATIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SIV1JE
10/04/2024, 14:08Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
10/04/2024, 14:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/04/2024, 01:11Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 16:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024, 08:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024, 08:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024, 14:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024, 14:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:37Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/02/2024, 17:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>
07/02/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:37
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 17:42
SENTENÇA
•29/09/2023, 13:18
ATO ORDINATÓRIO
•29/09/2022, 16:39
ATO ORDINATÓRIO
•02/09/2022, 18:54
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2022, 17:02