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5012880-18.2016.8.21.0001
Apelação CriminalDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSIA FERREIRA COELHO
CPF 844.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SERGIO SANTOS MARINO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC
18/09/2024, 15:36Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
18/09/2024, 15:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024, 23:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024, 13:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024, 13:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024, 12:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024, 12:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024, 17:58Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
29/07/2024, 17:58Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024, 17:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>
10/07/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 333
09/07/2024, 14:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/07/2024, 14:40Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
14/06/2024, 13:44Documentos
ACÓRDÃO
•29/07/2024, 17:58
EXTRATO DE ATA
•29/07/2024, 17:07