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5014867-21.2018.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARCOS DANIEL OLIVEIRA MACHADO
CPF 050.***.***-01
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/11/2024, 13:55Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/11/2024, 03:01Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024, 15:30Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/10/2024, 13:57Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2024, 03:02Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/09/2024, 17:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024, 17:14Expedição de ofício
10/09/2024, 17:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
26/04/2024, 14:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/04/2024, 14:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024, 17:32Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 17:31Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS DANIEL OLIVEIRA MACHADO<br>Data: 16/04/2024
25/04/2024, 16:15Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS DANIEL OLIVEIRA MACHADO<br>Data: 06/02/2024
25/04/2024, 16:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024
07/02/2024, 02:00Documentos
SENTENÇA
•24/01/2024, 11:01
DESPACHO/DECISÃO
•14/08/2023, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2023, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2022, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2022, 15:43