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5006032-60.2022.8.21.0015
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi
Processos relacionados
Partes do Processo
ISRAEL PEREIRA GOULART
CPF 016.***.***-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1
14/01/2025, 12:23Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025
14/01/2025, 12:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025, 09:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024, 11:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024, 11:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 14:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 14:19Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri
29/11/2024, 17:44Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/11/2024, 15:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>
08/11/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 234
07/11/2024, 16:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/11/2024, 16:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJGG
26/08/2024, 18:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024, 18:25Documentos
ACÓRDÃO
•29/11/2024, 17:44
EXTRATO DE ATA
•29/11/2024, 15:38