5011565-20.2021.8.21.0052

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.334,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba

Partes do Processo

ROGERIO LOPES DE AVILA

CPF 577.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE GUAIBA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB/RS 090706•Representa: ATIVO

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB/RS 105492•Representa: ATIVO

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB/RS 102820•Representa: ATIVO

MARCELO DE FREITAS ANTUNES

OAB/RS 086153•Representa: PASSIVO

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE

OAB/RS 114063•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

10/04/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> GUB1JE

10/04/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

10/04/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/04/2024, 14:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/03/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/02/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:21

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 13:50

SENTENÇA

•13/04/2023, 10:19