5015255-68.2022.8.21.0037

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 48.547,48

Orgao julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ELIZIANE DE ANNUNCIACAO OLIVEIRA

CPF 010.***.***-52

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS

OAB/RS 067416•Representa: PASSIVO

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/12/2025, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

03/12/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 122

28/11/2025, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/11/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

27/11/2025, 17:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 122

27/11/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/11/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

26/11/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 102 - Transitado em Julgado - 24/02/2025 14:03:16

26/08/2025, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:50

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:43

SENTENÇA

•28/08/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:00